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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:35
1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo
O casal de comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. permanecerá preso por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.
O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:52
Menor é indenizado por constrangimento
Menor é indenizado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:32
Projeto de Lei 332/2018 amplia complexidade fiscal e insegurança jurídica, diz KPMG
transferência de crédito, uma nova obrigação acessória seja criada, gerando ainda mais complexidade aos contribuintes.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:10
Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: Desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea
O presente artigo tem por objetivo abordar a compreensão da complexidade, por meio de uma reflexão
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:45
Em protesto a complexidade de leis, advogado lança livro de 7,5 toneladas
Vinícios Leôncio se dedicou às pesquisas nos últimos 23 anos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:30
Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema
Os recursos no TST envolvem bens de família, bens recebidos por doação com cláusula de impenhorabilidade, imóveis adquiridos de boa-fé por terceiros, valor existente em conta salário e proventos de aposentadoria, entre outros
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:29
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16
Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers
Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
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Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas
Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:06
Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade
Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:07
A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil
A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38
Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos
Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:32
Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio
Isolamento de menor.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:12
TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor
Medicamento a menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado.
Atropelamento de Menor Impúbere.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:21
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:54
Rede varejista indeniza menor
A mãe do menor M.D.M.V. narra nos autos que, no dia 11 de maio de 2007, ela foi até a loja para comprar produtos de informática para seu filho.